Solicitação de uso da Estação Cultural 2026

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SOLICITAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DA ESTAÇÃO CULTURAL DA FUNDAÇÃO ROMI EM 2026

A ESTAÇÃO CULTURAL DA FUNDAÇÃO ROMI, espaço plural e multicultural, aberto às manifestações da comunidade em suas diversas expressões, com a missão de promover o desenvolvimento social e humano através da educação e cultura, TORNA PÚBLICO o EDITAL para SOLICITANTES interessados em realizar eventos culturais em seu espaço, de acordo com as condições previstas neste instrumento.

Em contrapartida, oferece seu espaço àqueles que manifestarem interesse em desenvolver eventos na programação cultural promovida ao longo do ano de 2026.

Este EDITAL estabelece o regulamento, conforme disposto nos itens que seguem:

1. OBJETO

1.1. O presente EDITAL visa a seleção de propostas de SOLICITAÇÃO DE USO DE ESPAÇO de interessados em realizar eventos culturais nas seguintes categorias:

• Música: shows de todos os gêneros musicais, sejam eles o MPB, rock, samba, clássico ou outros;
• Teatro: espetáculos cênicos, circenses ou de contação de histórias de temas variados;
• Dança: apresentação de danças contemporâneas, clássicas, populares ou outras;
• Artes Visuais: exposições de fotografia, pintura, escultura, instalação ou outras formas de expressão visual;
• Cinema e Audiovisual: exibições de filmes, mostras de curtas-metragens, documentários ou sessões comentadas;
• Literatura: lançamento de livros, saraus ou rodas de leitura;
• Eventos Sociais: feiras, exposições, festividades ou outras ações voltadas para integração comunitária.

1.2. Os eventos aprovados irão compor a programação da Estação Cultural no período de janeiro a dezembro de 2026.

1.3. Todos os eventos serão realizados na Estação Culturali, localizada à Avenida Tiradentes, nº 02, Centro, Santa Bárbara d’Oeste – SP, com as seguintes áreas disponíveis para uso:

• Armazém: Espaço com 40m x 11m, capacidade para até 150 pessoas em formato auditório e 12 mesas disponíveis. Conta com palco (5,90m x 5,20m) e camarins.
• Mezanino do Armazém: Espaço interno ao Armazém, com 12m x 10m, capacidade para até 50 pessoas e 5 mesas disponíveis. Possui escadas, elevador para acessibilidade e lavatórios.
• Rampa de Acesso: Espaço externo de 20m x 15m parcialmente coberto e levemente inclinado.
• Sala de Oficina 1: Espaço com 7m x 4m, capacidade para até 30 pessoas e 3 mesas disponíveis.
• Gare (antiga plataforma de embarque e desembarque): Espaço externo coberto de 31m x 3,50m.

1.4. Os espaços atendem às normas gerais e critérios básicos de acessibilidade, garantindo o acesso de pessoas com mobilidade reduzida.

2. CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

2.1. Poderão se inscrever como SOLICITANTES:

• Produtoras culturais;
• Artistas das áreas de música, teatro, dança, circo e demais expressões artísticas;
• Organizações Não Governamentais (ONGs);
• Empresas privadas, com ou sem fins lucrativos;
• Órgãos públicos ou entidades de caráter público.
• Pessoas físicas maiores de 18 anos;

2.2. Não poderão se inscrever como SOLICITANTES:

• Pessoas que integrem o quadro de funcionários da Fundação Romi;
• Eventos de natureza privada ou particular, como celebrações pessoais;
• Solicitações com fins exclusivamente lucrativos ou caráter comercial;
• Solicitações de cunho político-partidário;
• Solicitações de cunho religioso;
• Solicitações cuja finalidade não seja essencialmente cultural, artística, educativa ou social.

2.3. O evento deverá ser gratuito e aberto a toda comunidade, sem cobrança de ingresso, seleção de público ou restrição de qualquer natureza, a não ser por motivos de segurança.

2.4. As solicitações devem respeitar os eventos já realizados confirmados pelo espaço e ocorrer dentro do horário de funcionamento da Estação Cultural. Em casos excepcionais, deverá ser justificada a extensão de horário de realização, sendo o limite máximo de término de eventos às 22h, considerando a proximidade com área residencial.

• Horário de funcionamento regular: de terças-feiras a sábados, das 08h às 17h, e aos domingos das 08h às 12h.

3. INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição se dará a partir da publicação do presente EDITAL.

3.2. A Estação Cultural, através do seu Comitê Técnico, poderá, a seu critério, encerrar as inscrições a qualquer momento.

3.3. A inscrição é gratuita e realizada de forma digital por meio do preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO denominado EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA SOLICITAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DA ESTAÇÃO CULTURAL DA FUNDAÇÃO ROMI EM 2026, disponível no link Editais.

3.4. Em caso de dificuldade, o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO poderá ser preenchido presencialmente na Administração da Estação Cultural, onde será impresso para preenchimento manual.

3.5. Ao preencher o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, o SOLICITANTE deve enviar:

Dados do SOLICITANTE como:

• Número CNPJ (para pessoas jurídicas)
• Razão social (para pessoas jurídicas)
• Anexar cartão CNPJ (para pessoas jurídicas)
• Nome completo do responsável
• Número de RG
• Número de CPF
• Data de nascimento
• Endereço completo
• Cidade e Estado
• E-mail
• Contato de WhatsApp
• Link para rede social (opcional)

Dados da SOLICITAÇÃO DE USO DE ESPAÇO como:

• Nome do evento
• Tipo de evento
• Detalhamento do evento como: informações sobre release do evento, tema, objetivo, agenda detalhada e cronograma da atividade, importância e relevância de sua realização, equipe (ficha técnica), infraestrutura, parceiros/patrocínio/apoio (se o evento acontece com iniciativa independente, patrocinada ou através de leis de incentivo cultural no âmbito federal, estadual ou municipal).
• Data pretendida para realização
• Horário de início do evento
• Horário de encerramento do evento
• Período necessário para montagem do evento
• Período necessário para desmontagem do evento
• Espaços necessários
• Público alvo e quantidade de público esperado;

ANEXOS como:

• Fotos para divulgação
• Outros anexos relevantes para compreensão da solicitação como repertório, portfólio, currículo, etc.

3.6. As solicitações deverão ser enviadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação à data pretendida para realização do evento, garantindo tempo hábil para análise, programação e divulgação do evento..

3.7. Não será aceita qualquer complementação, modificação, substituição ou suspensão posterior do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO enviado, exceto se solicitado pela Administração da Estação Cultural através de diligência.

3.8. A inscrição no EDITAL não é garantia de execução da SOLICITAÇÃO DE USO DE ESPAÇO, que somente será autorizada mediante aprovação do Comitê Técnico da Estação Cultural formalizada e assinatura do Termo de Compromisso.

4. SELEÇÃO

4.1. A seleção dos inscritos será realizada pelo Comitê Técnico da Estação Cultural.

4.2. Serão irretratáveis e irrecorríveis todas as decisões do Comitê Técnico.

4.3. São critérios de seleção:

• Relevância cultural
• Viabilidade técnica
• Relação com a missão do espaço, de “desenvolvimento social e humano através da educação e cultura”

4.4. O prazo médio para retorno é de até 15 dias após o recebimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO pela Administração da Estação Cultural, podendo ser estendido em caso de necessidade ou alta demanda.

4.5. O SOLICITANTE será informado por e-mail sobre o resultado da análise. Se aprovado, o SOLICITANTE deverá confirmar a realização do evento respondendo ao e-mail de aprovação, para continuidade e assinatura do Termo de Compromisso.

4.6. Após a assinatura do Termo de Compromisso, o SOLICITANTE deverá enviar os materiais de divulgação para aprovação do setor de Comunicação e Marketing, visto que nenhum material poderá ser divulgado antes da aprovação pela Fundação Romi.

4.7. Os eventos aprovados serão inclusos na programação oficial da Estação Cultural e poderão ser divulgados em canais oficiais da Fundação Romi.

5. ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO

5.1. Cabe ao SOLICITANTE providenciar todos os recursos necessários para a realização do evento, incluindo equipe técnica e artística, equipamentos e demais itens indispensáveis. A Estação Cultural não assume qualquer responsabilidade ou custo relacionado à execução.

5.2. É responsabilidade do SOLICITANTE fornecer sistema de som, iluminação e técnico operador, bem como equipe para carga, descarga, montagem e desmontagem, quando necessário.

5.3. A montagem e desmontagem do evento são de responsabilidade exclusiva do SOLICITANTE, não sendo permitido transferir essa obrigação, total ou parcialmente, a terceiros sem autorização prévia da Estação Cultural.

5.4. A montagem do evento deverá ser concluída com, no mínimo, 1 hora de antecedência em relação ao início programado, garantindo tempo adequado para a recepção e acomodação do público.

5.5. Durante todo o período do evento, deverá haver um responsável operacional designado pelo SOLICITANTE para acompanhar as atividades.

5.6. Não é permitido o uso de colas, pregos, perfurações ou qualquer tipo de fixação que possa danificar as estruturas ou paredes da Estação Cultural e seu entorno.

5.7. É proibida a alteração, remoção ou substituição da comunicação visual existente no espaço, incluindo banners, cartazes, bandeiras, backdrops ou qualquer outro material, sem autorização expressa e por escrito da Fundação Romi.

5.8. Qualquer material de divulgação que utilize o nome, marca ou identidade visual da Fundação Romi e/ou da Estação Cultural deverá ser previamente submetido à análise e aprovação da Fundação. A divulgação só será permitida após autorização formal.

5.9. A divulgação do evento e de seus patrocinadores é permitida somente nos locais indicados pela Estação Cultural e exclusivamente durante sua realização.

5.10. Os patrocinadores e apoiadores do evento não serão divulgados nas redes sociais, materiais ou canais oficiais de comunicação da Fundação Romi. É permitido, porém, reconhecer os patrocinadores e apoiadores na data do evento através de banners, cartazes, bandeiras, backdrops ou qualquer outro material discreto em locais previamente definidos.

5.11. A guarda e a segurança de materiais, equipamentos e demais itens utilizados no evento são de inteira responsabilidade do SOLICITANTE. A Estação Cultural não se responsabiliza por danos, furtos ou extravios, sendo facultada ao SOLICITANTE a contratação de seguro por sua conta.

5.12. O SOLICITANTE responderá por qualquer dano causado ao patrimônio físico ou equipamentos da Estação Cultural, por si próprio ou por membros da sua equipe, prestadores de serviço, voluntários ou convidados, durante todo o período do evento.

5.13. É obrigação do SOLICITANTE cumprir todas as exigências legais de órgãos fiscalizadores e arrecadadores de direitos autorais (como ECAD, SBAT, OMB, entre outros), assumindo integralmente os custos e responsabilidades.

5.14. A Estação Cultural não se responsabiliza por incidentes, danos ou inconvenientes ocorridos durante o evento, desde a montagem até a desmontagem e retirada.

5.15. A Administração da Estação Cultural acompanhará montagem, execução e desmontagem para garantir conformidade com este EDITAL e com o Termo de Compromisso.

5.16. A data e o espaço solicitados poderão ser alterados pela Estação Cultural em casos de força maior ou condições climáticas adversas. Nessas situações, será definida nova data e/ou espaço em comum acordo com o SOLICITANTE.

6. CONTRAPARTIDA

6.1. A Estação Cultural atua como co-produtora dos eventos realizados em seu espaço, oferecendo suporte estrutural, operacional e administrativo, bem como apoio à divulgação, garantindo a realização do evento em alinhamento com sua missão cultural.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Ao Comitê Técnico da Estação Cultural cabe resolver qualquer pendência que porventura houver quanto à aplicação deste regulamento ou quaisquer problemas que venham a surgir ao longo do trabalho.

7.2. Submetendo inscrição via EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SOLICITAÇÃO DE USO DE ESPAÇO DA ESTAÇÃO CULTURAL DA FUNDAÇÃO ROMI EM 2026, o SOLICITANTE concorda com os itens desse regulamento e o Termo de Compromisso que será firmado entre as partes.

7.3. A inscrição e/ou a realização do evento não caracteriza vínculo empregatício de qualquer natureza.

7.4. A inscrição e todas as informações enviadas são integralmente de responsabilidade do SOLICITANTE.

7.5. Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o SOLICITANTE autoriza a coleta de dados cadastrais acima mencionados para finalidade de efetivar a inscrição no presente EDITAL, além do compartilhamento de dados mínimos a título de prestação de contas.

7.6. O SOLICITANTE autoriza a utilização de imagem e som em fotos e vídeos relacionados ao presente EDITAL em meios de comunicação e publicidade com a finalidade de divulgação e relatórios públicos pela Fundação Romi. A autorização é concedida de forma gratuita, sem que nada haja a ser reclamado.

Santa Bárbara d’Oeste, 08 de janeiro de 2026
Estação Cultural da Fundação Romi

Inscreva-se