Ela é apresentada de acordo com as disposições estabelecidas nos Artigos 12 e 13 da Lei Federal de Diretrizes e Bases nº 9394/96 e regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo. Esta Proposta Pedagógica expressa a identidade institucional do Núcleo, em termos de seus valores, missão, objetivos e abordagens educacionais. Liberdade de pensamento, pluralidade de ideias, o desenvolvimento de todos os seres humanos como indivíduos, a preparação dos jovens para a continuidade de estudos, trabalho, cidadania são seus objetivos num mundo cada vez mais multicultural, competitivo e de rápida mutação.