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A Fundação Romi (doravante "Fundação" ou "Entidade") tem as suas ações orientadas por um conjunto de valores que observam os mais elevados padrões éticos e morais. Todos os administradores, empregados, estagiários e voluntários da Fundação ("Colaboradores") são responsáveis pela disseminação desses valores, devendo, assim, conduzir as ações da Entidade.
São Princípios e Valores fundamentais da Fundação:
  • Respeito às pessoas;
  • Respeito ao Meio Ambiente;
  • Responsabilidade Social;
  • Respeito às leis e normas em vigor;
  • Respeito aos contratos de que sejamos parte;
  • Integridade;
  • Honestidade;
  • Transparência;
  • Satisfação do Beneficiário;
  • Qualidade em tudo que fazemos;
  • Melhoria contínua;
  • Inovação constante;
  • Foco em resultados;
  • Dedicação ao trabalho;
  • Crescimento profissional;
  • Disciplina, planejamento, organização e implementação responsável.

A utilização de padrões éticos e morais, no exercício das suas atividades institucionais, assegura a credibilidade da Entidade junto aos diversos públicos e agentes com os quais se relaciona.
A imagem positiva e íntegra da Fundação é um patrimônio de seus beneficiários, colaboradores e comunidade, sendo fruto direto do comportamento e do compromisso, de todos os seus Colaboradores, com os princípios estabelecidos nesse Código de Ética e Conduta Institucional.

1. Aplicabilidade

Este Código de Ética e Conduta Institucional aplica-se a todos os administradores, empregados estagiários e voluntários da Fundação (doravante "Colaboradores") e contém normas pelas quais estes Colaboradores devem pautar as suas condutas funcionais, nos relacionamentos internos e externos.
Os Administradores e membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal deverão observar, no que lhes couber, no exercício de suas funções legais e estatutárias, as normas desse Código de Ética e Conduta Institucional.

2. Conduta Pessoal

Os Colaboradores devem atuar em defesa dos interesses da Entidade, sempre respeitando as leis em vigor e as normas aplicáveis às suas atividades.
São práticas não toleradas, por parte de qualquer Colaborador da Fundação, as seguintes:
  • Qualquer conduta que possa ser caracterizada como discriminatória em função de raça, origem, gênero, orientação sexual, deficiência, crença religiosa ou convicção política;
  • Qualquer conduta que possa ser caracterizada como assédio moral, assédio sexual, ofensa, intimidação ou humilhação;
  • Qualquer conduta que possa ser caracterizada como qualquer tipo ou espécie de propaganda política ou religiosa, nas dependências da Fundação ou utilizando a condição de Colaborador da Entidade.

3. Conduta nos Relacionamentos

Relações no Trabalho
As relações no ambiente de trabalho, em todos os locais onde a Entidade desenvolve as suas atividades, devem se pautar pelo respeito ao indivíduo e à sua integridade moral e física, transparência, colaboração, trabalho em equipe, crescimento profissional, foco na qualidade, eficiência, eliminação de desperdícios e melhoria contínua dos processos, sempre voltados para o interesse e desenvolvimento da Fundação e à realização de suas finalidades sociais.

Relações com os Beneficiários
É dever de todos os Colaboradores atender os beneficiários da Entidade com cortesia, presteza e eficiência, objetivando conhecer as suas necessidades, buscar a sua satisfação e promover um relacionamento mutuamente proveitoso e duradouro, sempre de acordo com as políticas e objetivos institucionais da Fundação.
Não é tolerada, nos termos da Política de Combate à Corrupção da Fundação, a prática de oferecimento ou exigência de qualquer benefício ou vantagem pessoal aos beneficiários, caracterizadas como propinas ou gorjetas.
Poderão ser oferecidos brindes promocionais institucionais da Fundação, desde que de pequeno valor, e de acordo com critérios de razoabilidade e sejam previamente aprovadas pela Superintendência e/ou Secretaria Executiva.
O oferecimento de refeições aos beneficiários, como cortesia, deve ser praticado de maneira transparente e comedida, sempre no interesse das atividades da Fundação e de acordo com critérios de razoabilidade e sejam previamente aprovadas pela Superintendência e/ou Secretaria Executiva.
Todas as ações propostas ou realizadas com os beneficiários deverão observar, rigorosamente, a legislação e as normas aplicáveis ao tipo de atividade em questão.

Relações com os Fornecedores e Prestadores de Serviços
O relacionamento com quaisquer fornecedores ou prestadores de serviço deverá ser conduzido de forma ética e respeitosa.
A contratação de fornecedores ou prestadores de serviços deve ser baseada em critérios técnicos e transparentes e obedecer às políticas e procedimentos da Fundação, sempre visando os interesses da Entidade.
Não é tolerada a aceitação de qualquer benefício ou vantagem pessoal, por empregados, membros da administração ou representantes da Fundação, fornecedores ou prestadores de serviços, ou que possam ter influência na decisão de contratação pela Fundação, direta ou indiretamente, tais como, mas não se limitando a propinas, gorjetas, viagens, ofertas de emprego a parentes, entre outras.
Poderão ser aceitos brindes promocionais corporativos, desde que de pequeno valor e de acordo com critérios de razoabilidade e sejam previamente aprovadas pela Superintendência e/ou Secretaria Executiva.
Todos os negócios realizados com fornecedores de produtos ou serviços deverão observar, rigorosamente, a legislação e critérios de razoabilidade e sejam previamente aprovadas pela Superintendência e/ou Secretaria Executiva.

Relações com Autoridades e Órgãos Governamentais
Nas relações com Autoridades e Órgãos Governamentais serão respeitados os princípios da administração pública e adotadas medidas no sentido de coibir a obtenção direta ou indireta, pela própria Fundação, seus empregados, administradores e/ou estagiários, de quaisquer benefícios e/ou vantagens indevidas.
Nenhuma forma de pagamento ou qualquer outro benefício ou vantagem pessoal poderá ser oferecida a autoridade ou servidor da administração pública direta ou indireta, seja esta federal, estadual ou municipal.
Poderão ser oferecidos brindes promocionais corporativos da Fundação, desde que de pequeno valor e de acordo com critérios de razoabilidade e sejam previamente aprovadas pela Superintendência e/ou Secretaria Executiva.

Relações com os Doadores, Benfeitores e os Investidores sociais
O relacionamento da Entidade com os seus doadores, benfeitores e investidores sociais deve se basear na comunicação precisa, transparente, isonômica e oportuna de informações relevantes, que lhes permitam acompanhar as atividades e performance da Entidade, obedecendo aos procedimentos legais aplicáveis;
O relacionamento com os seus doadores, benfeitores e investidores sociais só poderá ser formalizado através da Superintendência e/ou Secretaria Executiva da Fundação e, em situações específicas, por funcionários devidamente autorizados por este órgão, e em conformidade com as políticas, controles e procedimentos da Fundação;
A Entidade se compromete a não estabelecer relações com doadores, benfeitores e investidores sociais cujas finalidades e/ou práticas sejam contrárias às da Fundação.

Relações com a imprensa
O relacionamento da Fundação com órgãos da imprensa deve ser realizado apenas por Colaboradores autorizados, dentro dos limites dos assuntos nos quais cada Colaborador for autorizado a tratar, e sempre zelando pela criação e manutenção da imagem positiva da Fundação;
Informações que possam ser de especial interesse de seus doadores, benfeitores e investidores sociais somente podem ser divulgadas pela equipe de Gestão Operacional e Administrativa.

4. Conflitos de Interesse
Os Colaboradores da Fundação devem empregar os seus melhores esforços para evitar situações nas quais os seus interesses pessoais conflitem com os interesses da Entidade.
Além de outras possíveis situações, as seguintes são consideradas situações conflitantes com os interesses da Fundação:
  • Uso do cargo, do tempo remunerado ou de recursos da Fundação, visando obter facilidades ou qualquer outra forma de vantagem ou favorecimento para si ou para terceiros, sem que seja no interesse da Entidade;
  • Ter outros empregos ou atividades paralelas, remuneradas ou não, que prejudiquem o exercício eficiente de suas funções na Fundação;
  • Representar a Entidade no relacionamento com outras entidades ou empresas nas quais o próprio tenha participação ou alguma outra forma de interesse, direto ou indireto, que possa influenciar a sua decisão.
Sendo identificada situação em que se verifique a existência de um conflito de interesses próprios com os interesses da Entidade, o Colaborador deverá comunicar, imediatamente, este fato ao seu superior, que deverá tomar as medidas necessárias, visando salvaguardar os interesses da Entidade e/ou encaminhar o assunto à equipe de Gestão Operacional e Administrativa.

5. Informações Confidenciais

Deve ser mantida estrita confidencialidade sobre qualquer informação sigilosa ou estratégica da Entidade, não devendo ser divulgadas tais informações a terceiros, exceto no estrito interesse institucional da Fundação ou no atendimento às normas legais, e somente através de pessoas autorizadas pela Entidade.
Consideram-se informações confidenciais os dados técnicos sobre atividades, objetivos, táticas e estratégias de ações, çamentos, planejamento de curto e longo prazo, resultados de pesquisas, dados estatísticos, financeiros e contábeis, bem como quaisquer outras informações ou dados que estejam vinculados ou relacionados com o interesse institucional da Entidade.
Os Colaboradores da Fundação devem zelar para que informações confidenciais ou restritas de terceiros, que estejam disponibilizadas à Entidade, sejam tratadas com a devida confidencialidade.
Os Colaboradores da Fundação têm responsabilidade ética e legal em resguardar informações confidenciais que estejam sob sua guarda, mesmo após o seu desligamento da Entidade.

6. Patrimônio da Entidade

Os Colaboradores da Fundação devem, em suas ações dentro e fora do ambiente institucional, proteger e zelar pelo patrimônio físico e intelectual da entidade, o que inclui a sua marca e demais bens intangíveis, bens móveis e imóveis, tecnologia, estratégias de ações, informações, pesquisas e dados.
Esse patrimônio não pode ser utilizado para a obtenção de vantagens pessoais e nem fornecido a terceiros, para qualquer fim.

7. Responsabilidade Social

É princípio da Fundação sempre agir com responsabilidade social junto às comunidades em que atua, devendo, os seus Colaboradores, respeitar os interesses dessas comunidades.
Os Colaboradores da Fundação devem se empenhar para estabelecer um bom relacionamento com as comunidades em que a Entidade atua, contribuindo, sempre que possível e observando os valores institucionais da Fundação, para o desenvolvimento das mesmas.
Envidar todos os esforços no sentido de evitar a realização de ações que possam, de qualquer forma, prejudicar a comunidade em que atua.

8. Desenvolvimento Social

Considerando que a Fundação tem como princípio fundamental o desenvolvimento social, todos os Colaboradores devem, no exercício de suas atribuições, ter compromisso com a adoção de ações que busquem melhorar a qualidade de vida do ser humano.
Todos as ações da Fundação devem ser conduzidas em total conformidade com a legislação competente, com a busca de aperfeiçoamento nos seus processos operacionais dentro do conceito de desenvolvimento social sustentável.

9. Divulgação e Procedimentos

Os administradores e coordenadores deverão transmitir a seus respectivos subordinados as normas constantes deste Código de Ética e Conduta Institucional, para que o mesmo tenha ampla divulgação no ambiente de trabalho, bem como deverão zelar pela sua observância, apresentando à equipe de Gestão Operacional e Administrativa recomendações para a sua atualização e aprimoramento.
Dúvidas específicas a respeito de situações concretas sobre a aplicação ou interpretação das regras constantes deste Código deverão ser encaminhadas ao superior hierárquico imediato que, por sua, vez, caso seja necessário, levará a questão ao conhecimento da equipe de Gestão Operacional e Administrativa.
Os Colaboradores da Fundação que tenham conhecimento de quaisquer atos, fatos ou práticas que violem o presente Código, deverão informar os mesmos ao seu superior hierárquico ou, caso necessário, à equipe de Gestão Operacional e Administrativa ou ao Conselho Deliberativo.
Dúvidas e violações ao presente Código também poderão ser encaminhadas diretamente à equipe de Gestão Operacional e Administrativa.
Violações a esse Código são passíveis de penalidades disciplinares previstas nas normas da Fundação, incluindo a possibilidade de demissão, conforme possa vir a ser determinada pela equipe de Gestão Operacional e Administrativa.
Caberá ao Conselho Deliberativo, no que tange ao Conselho Fiscal e Superintendência, e à Superintendência no que tange à Secretaria Executiva, empregados, estagiários e voluntários, a gestão desse Código.
A equipe de Gestão Operacional e Administrativa será responsável por propor ao Conselho Deliberativo recomendações para aperfeiçoamentos visando a sua permanente atualização.


Santa Bárbara d'Oeste, 19 de outubro de 2015

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